Falta de respeito do Governo. Patrões saem de imediato da Concertação Social

“Desde 1984 que a Concertação Social não era tão desprestigiada por um Governo”, disse António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, numa conferência de imprensa na qual os parceiros patronais – CAP, CCP, CIP e CTP – anunciaram a sua retirada imediata do organismo.

Os patrões estão insatisfeitos com aquilo que caracterizam como a tomada de “novas medidas” da parte do Executivo “à revelia dos parceiros sociais”. E solicitarão “hoje mesmo” uma audiência ao Presidente da República para exporem “esta questão do enorme desrespeito desta instituição”.

A avaliação da constitucionalidade de duas medidas que foram apresentadas pelo Governo, referentes ao prolongamento da suspensão da caducidade das convenções coletivas e ao reforço dos mecanismos de arbitragem para evitar essa mesma caducidade, também estará na agenda dos patrões no encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.

O pomo da discórdia está na Agenda para o Trabalho Digno. Desde a proposta inicial do Governo de 64 medidas para o trabalho, “aceitávamos discutir, aceitar e chegar a conclusões”, disse António Saraiva. Mas, acrescentou, “o que acontece é que, dessas 64, o Governo vem juntando em cada reunião da Confederação Social sucessivas propostas” decorrentes da negociação com os BE e com o PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2022, defendeu.

O Governo, disse Saraiva, “vinha incorporando (…) novas propostas à medida que ia cedendo aos partidos da esquerda parlamentar”, tendo chegado à reunião de quarta-feira, de “cedência em cedência”, às 70.

“Um documento que, a senhora ministra do Trabalho, apesar de verificar que não havia aceitação das entidades empregadoras, deu como fechado” e que “seria esse o documento que seria apresentado na reunião do Conselho de Ministros”, disse o presidente da CIP.

“O que saiu da reunião do Conselho de Ministros foram novas medidas, 72 ou 73”, o que considera “grave” por serem “novas medidas à revelia dos parceiros sociais”, acrescentou.

“Com isto, o governo demonstrou desonestidade negocial, desrespeito pela Concertação Social, uma total falta de respeito por cada um dos parceiros sociais”, defendeu Saraiva.

“Os parceiros sociais patronais (…) não podem tolerar esta atitude do Governo e este desrespeito de uma instituição que tem dado credibilidade ao país”, recordando o acordo de 2012, em pleno período de resgate, alcançado entre os chamados parceiros sociais, “e da paz social” que daí emanou, disse.

Fonte: expresso.pt