Prémio salarial de valorização das qualificações para Jovens Trabalhadores

Os jovens trabalhadores com idade até aos 35 anos, residentes em Portugal, têm agora a oportunidade de solicitar um prémio salarial em reconhecimento pela conclusão bem-sucedida da licenciatura ou do mestrado. Este prémio, também denominado de devolução de propinas, é concedido anualmente e corresponde à duração prevista para a obtenção do grau académico.

O valor do prémio anual é de 697 euros para licenciaturas e de 1.500 euros para mestrados. Este incentivo está disponível para cidadãos portugueses ou estrangeiros que tenham finalizado os seus estudos a partir do ano de 2023. Adicionalmente, é possível atribuir o prémio a indivíduos que concluíram a sua licenciatura ou mestrado antes de 2023, desde que o intervalo de tempo decorrido desde a obtenção do grau académico seja inferior ao período estipulado para a sua conclusão.

Para beneficiar deste prémio, os graus académicos obtidos no estrangeiro devem ser previamente reconhecidos em Portugal. O pagamento do prémio salarial é efetuado anualmente por transferência bancária pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), para a conta bancária registada nas Finanças. É importante salientar que este prémio está isento de IRS e contribuições para a Segurança Social.

Para obter mais informações sobre como solicitar este prémio salarial de valorização de qualificações, consulte os recursos disponíveis.

Fonte: Portal do Governo