O Conselho da União Europeia adotou uma recomendação dirigida à prevenção da exclusão habitacional. Entre as orientações referidas no resumo da Lusa encontram-se o apoio ao pagamento de rendas e medidas destinadas a evitar despejos.
O documento coloca o acesso e a permanência numa habitação no centro da resposta a situações de vulnerabilidade. A informação disponível apresenta linhas de atuação, mas não detalha montantes, critérios de elegibilidade ou calendários de execução.
Para famílias, proprietários e entidades de apoio, será relevante acompanhar a tradução destas orientações em medidas concretas. A notícia, por si só, não permite concluir que tenha sido criado um novo subsídio em Portugal ou alterado um procedimento nacional de despejo.
Acompanhe os anúncios nacionais para conhecer eventuais apoios e condições de acesso.
