Arquivo de etiquetas: União Europeia

Rendas e prevenção de despejos entram nas prioridades europeias para a habitação

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O Conselho da União Europeia adotou uma recomendação dirigida à prevenção da exclusão habitacional. Entre as orientações referidas no resumo da Lusa encontram-se o apoio ao pagamento de rendas e medidas destinadas a evitar despejos.

O documento coloca o acesso e a permanência numa habitação no centro da resposta a situações de vulnerabilidade. A informação disponível apresenta linhas de atuação, mas não detalha montantes, critérios de elegibilidade ou calendários de execução.

Para famílias, proprietários e entidades de apoio, será relevante acompanhar a tradução destas orientações em medidas concretas. A notícia, por si só, não permite concluir que tenha sido criado um novo subsídio em Portugal ou alterado um procedimento nacional de despejo.

Acompanhe os anúncios nacionais para conhecer eventuais apoios e condições de acesso.

Dívida emitida pela União Europeia ultrapassa 5% do PIB comunitário

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A dívida emitida pela União Europeia em nome dos Estados-membros quase duplicou desde 2020 e já supera 5% do Produto Interno Bruto comunitário. Os dados são referidos pelo Conselho Orçamental Europeu.

A emissão conjunta permite à União contrair financiamento associado aos seus Estados-membros. O aumento registado desde 2020 evidencia o crescimento deste instrumento no quadro financeiro europeu.

A proporção face ao PIB oferece uma medida da dimensão da dívida em relação à economia da União. O relatório coloca este tema no centro da discussão sobre as finanças públicas europeias e a gestão dos compromissos comuns.

Acompanhe os dados orçamentais e a evolução das finanças da União Europeia.

Relatório aponta falhas na coordenação europeia contra ciberataques

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A resposta da União Europeia a incidentes significativos de cibersegurança é apenas parcialmente eficaz, conclui o Tribunal de Contas Europeu. O relatório identifica dificuldades na partilha de informação e atrasos na execução de medidas.

A comunicação de dados entre entidades é essencial para detectar ameaças e coordenar respostas. Segundo a avaliação, lacunas neste processo limitam a capacidade de actuação conjunta quando ocorrem incidentes relevantes.

O relatório também assinala atrasos na concretização das medidas previstas. As conclusões colocam a cooperação e a rapidez de implementação entre os pontos a acompanhar no reforço da segurança digital europeia.

Leia mais sobre cibersegurança, políticas digitais e decisões europeias.

Combustível sustentável ganha escala na aviação europeia

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O fornecimento de combustível sustentável para a aviação na União Europeia quase sextuplicou em 2025, alcançando 1,1 milhões de toneladas. O crescimento demonstra uma rápida expansão da utilização desta alternativa no transporte aéreo europeu.

O volume disponibilizado permitiu superar a meta obrigatória de 2% definida pela regulamentação europeia. O resultado indica que o setor conseguiu ultrapassar o patamar mínimo no primeiro período analisado, embora a transição dependa da continuidade da oferta e da capacidade de produção.

A adoção destes combustíveis integra o esforço de redução do impacto climático da aviação. A evolução futura deverá ser observada à luz das metas europeias, dos custos para operadores e passageiros e do investimento necessário para aumentar a produção.

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Portugal regista a maior subida de produção na construção na União Europeia

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Portugal destacou-se em outubro como o país com a maior subida na produção do setor da construção entre os Estados-membros da União Europeia (UE), registando um crescimento homólogo de 6,9%. Este aumento contrasta significativamente com o crescimento de apenas 0,2% na Zona Euro e a diminuição de 0,8% na UE, segundo as estimativas preliminares divulgadas pelo Eurostat esta quarta-feira. Este desempenho em território nacional pode ser parcialmente atribuído ao progresso das obras associadas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Numa análise anual, o indicador que mede a evolução do volume de produção no setor, incluindo construção de edifícios, engenharia civil e atividades especializadas, mostra que os maiores aumentos foram registados em Portugal (+6,9%), Espanha (+6,3%) e Bulgária (+6,2%). Em contrapartida, as maiores quedas foram observadas na Roménia (-14,5%), Eslovénia (-13,4%) e Polónia (-11,4%).

Na Zona Euro, a produção no setor da construção subiu 3% na engenharia civil, 0,6% na construção de edifícios e caiu 0,9% nas atividades de construção especializada, numa comparação homóloga. Já na UE, os aumentos foram de 1,3% na engenharia civil, enquanto a construção de edifícios caiu 0,5% e as atividades especializadas recuaram 1,2%.

Quando comparado com o mês anterior, a produção na construção cresceu 1% na Zona Euro e 0,7% na UE em outubro. Portugal registou a terceira maior subida mensal, com um aumento de 4,6%, a par da Hungria. As maiores variações mensais positivas verificaram-se na Eslováquia (+7,9%) e Áustria (+6,5%), enquanto as maiores descidas ocorreram na Roménia (-8,3%) e Polónia (-2,7%).