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As mudanças do Orçamento de Estado 2024 nas PMEs

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A proposta de Orçamento do Estado para 2024 tem um foco direcionado para famílias e pensionistas, com poucas medidas específicas voltadas para as empresas.
Algumas medidas no entanto podem impactar as Pequenas e Médias Empresas (PME), são elas:

1. Reforço do incentivo fiscal à capitalização das empresas: A remuneração sobre investimento com capitais próprios terá uma taxa de benefício maior, baseada na Euribor a 12 meses acrescida de um diferencial de 1,5% a 2%. Esta majoração do benefício será de 50% em 2024, 30% em 2025 e 20% em 2026.

2. Bónus aos trabalhadores isento de IRS e TSU: Empresas que aumentem salários em média 5% ou mais poderão conceder bónus isentos de IRS e TSU, independentemente do salário base do trabalhador.

3. Salários de trabalhadores qualificados elegíveis para benefícios fiscais ao investimento: Os custos salariais de trabalhadores qualificados (com mestrado ou superior) serão incluídos no cálculo dos benefícios fiscais para projetos de investimento em Portugal.

4. Redução das tributações autónomas na compra de viaturas: As taxas de tributação autónoma na aquisição de viaturas serão reduzidas para veículos com custo de aquisição inferior a 35.000 euros.

5. Incentivo ao abate de carros: Criação de um incentivo ao abate de carros mais antigos, com o objetivo de promover a descarbonização do parque automóvel.

6. Apoio extraordinário a encargos com eletricidade e gás: Gastos e perdas com eletricidade e gás podem ser majorados em 20%, considerando o período entre janeiro de 2023 e 2024.

7. Alargamento do regime das stock options a fundadores: O regime fiscal das stock options será alargado a membros de órgãos sociais e a entidades que tenham criado o plano no ano de sua constituição ou no primeiro ano de atividade.

8. Redução da taxa de IRC para startups: Startups (com menos de 10 anos de atividade, menos de 250 trabalhadores e volume de negócios inferior a 50 milhões de euros) terão uma redução da taxa de IRC de 17% para 12,5% aplicável aos primeiros 50 mil euros de matéria coletável.

Além disso, a proposta prevê um aumento significativo do salário mínimo nacional, atingindo 820 euros em 2024, com o objetivo de chegar a 900 euros em 2026, representando o maior aumento anual do salário mínimo nacional.

O contexto económico é desafiador, com taxas de juro elevadas, o arrefecimento da economia europeia e preocupações sobre a inflação. A economia portuguesa está prevista para crescer 1,5% em 2024, acima da média da zona euro, que se espera cresça apenas 1,0%. Estas são as últimas previsões do Banco Central Europeu (BCE).

Para mais informações contacte-nos.

Salário mínimo será de 820 euros em 2024

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A revisão do Acordo de Concertação Social assinada recentemente estabelece um aumento salarial de 5% para o próximo ano. Isso resultará no aumento do salário mínimo de 760 euros para 820 euros em 2024. Além disso, inclui a atualização dos escalões do IRS, o aumento das pensões e o reforço do programa IRS Jovem. O acordo foi assinado pelo Governo e parceiros sociais, à exceção da CGTP e da CIP. Este acordo visa melhorar os rendimentos, salários e a competitividade, e foi reforçado após dois anos de pandemia e conflitos na Ucrânia.

Uma das novas medidas prevê o apoio à manutenção do emprego em setores sazonais, incluindo formação profissional certificada durante períodos de inatividade para prevenir o desemprego associado a esses setores.

Este aumento poderá trazer alguma dificuldades económicas a certas empresas pelo que é importante os empresários tomarem medidas que fomentem a produtividade dos trabalhadores. No final de 2022, dados do gabinete de estatísticas da União Europeia apontavam que, em média, a produtividade por trabalhador é 28% inferior à média dos países da zona Euro. Portugal só estava abaixo da Grécia e da Eslováquia neste ranking, sendo que no espaço de seis anos foi ultrapassado pela Estónia, Letónia e Lituânia, Croácia, Roménia e Polónia.

Plástico muito leve, pesado

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foto: unsplash.com

O Governo vai propor a criação de uma taxa de 4 cêntimos a ser paga sobre os sacos de plástico muito leves. Essa proposta faz parte do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) apresentado pelo Ministério das Finanças. De acordo com a proposta, a contribuição de 4 cêntimos será paga pelo consumidor final e incidirá sobre sacos de plástico leves e muito leves produzidos, importados ou adquiridos em Portugal continental, bem como sobre aqueles que sejam enviados para o país. Estes sacos são comumente utilizados na venda a granel de produtos como pão, frutas e vegetais frescos.

A proposta orçamental também menciona que estão isentos dessa nova contribuição os sacos usados em “contexto social ou humanitário, nomeadamente na distribuição social de alimentos ou no combate ao desperdício alimentar.”

No que diz respeito à distribuição das receitas geradas por essa taxa, 50% serão recolhidos pelo Estado, 20% pelo Fundo Ambiental e 20% pelo Fundo de Modernização do Comércio. O último destina-se a implementar medidas de sustentabilidade empresarial, incluindo o desenvolvimento de novos modelos de negócio.

Essa medida visa incentivar a redução do uso de sacos de plástico e promover a sustentabilidade ambiental, ao mesmo tempo que gera receita para financiar iniciativas relacionadas com a proteção do ambiente e o apoio ao comércio sustentável.

O resultado não irá será o aumento de bens de primeira necessidade?

Apoios à contratação – Programa AVANÇAR

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O AVANÇAR consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato de trabalho seja igual ou superior a 1330 euros, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.

O programa prevê ainda a concessão ao jovem de um apoio financeiro à sua autonomização.

Podem ser promotores pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.

Destina-se a jovens desempregados inscritos no IEFP (com inscrição ativa), com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), nos termos da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho.

O apoio financeiro à contratação correspondente a:
a) 18 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)* para as candidaturas apresentadas durante os anos de 2023 e 2024;
b) 12 vezes o valor do IAS, para as candidaturas apresentadas durante o ano de 2025;
c) 10 vezes o valor do IAS, para as candidaturas apresentadas durante o ano de 2026.

Para mais informações contacte-nos.

fonte: IEFP

O mito da dedução dos seguros no IRS

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imagem: unsplash

Os prémios dos seguros de saúde são dedutíveis em IRS, segundo o artigo 78.º-C do Código do IRS.
É importante referir que essa dedução é de apenas 15% do valor, para seguros exclusivos de riscos de saúde e, que juntamente com outras despesas, nomeadamente as de saúde, o limite é de 1000€ por agregado familiar.
Contribuintes casados que optam por apresentar a declaração de IRS em separado, podem deduzir 500 euros por cada elemento do casal.

Bancos portugueses com record de lucros na Zona Euro

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Desde julho do ano passado, quando o Banco Central Europeu (BCE) deu início ao que é considerado o maior e mais veloz ciclo de aumento das taxas de juro na Zona Euro, os bancos têm observado uma notável ascensão nos seus resultados financeiros. Este efeito tornou-se prontamente evidente em 2022, quando os lucros das instituições bancárias nacionais saltaram para um crescimento impressionante de 49%, totalizando 3 mil milhões de euros. A margem financeira, por sua vez, experimentou um crescimento histórico de 22,5%, alcançando uma soma superior a 7,5 mil milhões de euros. Este número representa o valor mais elevado desde 2012, conforme indicam os dados fornecidos pelo Banco de Portugal.

Durante o ano de 2022, os bancos portugueses testemunharam um aumento notável na margem financeira. No entanto, o lucro obtido pela banca a partir da diferença entre as taxas de juro ficou 13% abaixo do recorde máximo estabelecido em 2008. Nesse período, a Euribor a 12 meses, que é um dos principais indexantes utilizados para calcular as taxas de juro nos créditos, situou-se nos 4,8%. Esse valor estava substancialmente acima da taxa média de 1,1% registada em 2022.

Esta dinâmica é uma evidência do impacto das flutuações das taxas de juro nos resultados financeiros dos bancos. O aumento das taxas de juro normalmente beneficia as margens de lucro das instituições bancárias, uma vez que a diferença entre as taxas de juro que eles pagam pelos depósitos e aquelas que cobram pelos empréstimos tende a aumentar. Esse diferencial é conhecido como margem financeira.

É importante notar que, embora o crescimento da margem financeira tenha sido impressionante em 2022, ele não alcançou os níveis registados durante o período anterior à crise financeira de 2008. Isso se deve, em parte, às taxas de juro mais baixas e à competição no setor bancário, que podem afetar a capacidade dos bancos de aumentar significativamente as suas margens de lucro.

O ambiente de taxas de juro é complexo e pode ter efeitos diversos em diferentes setores da economia, incluindo o setor bancário. As instituições financeiras têm de monitorizar atentamente essas mudanças nas taxas de juro e adaptar as suas estratégias para garantir uma gestão financeira sólida e sustentável. Além disso, as decisões das autoridades económicas e do BCE em relação às taxas de juro têm um impacto direto nas dinâmicas económicas e no desempenho dos bancos, o que torna essencial uma análise cuidadosa e uma abordagem equilibrada para a gestão das taxas de juro.

Remuneração bruta mensal média por trabalhador sobe 6,7% no 2.º trimestre

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No decorrer do segundo trimestre, verificou-se um notável aumento de 6,7% na remuneração bruta total média mensal por trabalhador, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse incremento levou o valor médio a atingir os 1.539 euros. É importante destacar que este aumento aconteceu pela segunda vez consecutiva desde novembro de 2021.

A ascensão na remuneração bruta total mensal média tem implicações significativas para o cenário económico e para o padrão de vida dos trabalhadores. Ela reflete uma possível melhoria nas condições do mercado de trabalho e no valor atribuído às competências e contribuições dos colaboradores. O aumento da remuneração pode também ser um reflexo de ajustes salariais devido a fatores como inflação, negociações coletivas ou uma maior demanda por certas habilidades no mercado.

Essa tendência ascendente pode influenciar positivamente o consumo, já que os trabalhadores com remunerações mais elevadas possuem maior poder de compra, contribuindo assim para o crescimento económico. Além disso, pode também influenciar a satisfação e o engajamento dos funcionários, uma vez que salários mais atrativos podem contribuir para um ambiente de trabalho mais motivador e recompensador.

No entanto, a interpretação desses dados deve ser feita com cuidado. Por um lado, um aumento na remuneração média pode mascarar disparidades salariais substanciais entre diferentes setores e grupos de trabalhadores. Por outro lado, um aumento rápido e excessivo nos salários pode levar a pressões inflacionárias, afetando os custos das empresas e potencialmente prejudicando a estabilidade económica.

A análise destes dados também deve ser considerada à luz das flutuações económicas e das dinâmicas do mercado de trabalho. Uma única tendência ascendente não pode ser tomada como garantia de desenvolvimento sustentável a longo prazo. As autoridades económicas, juntamente com os especialistas em política económica, precisam avaliar continuamente o contexto económico geral para garantir que os aumentos salariais estejam alinhados com a saúde e estabilidade da economia.

Por fim, este aumento na remuneração bruta total mensal média é um indicador relevante do panorama económico do país. No entanto, sua interpretação requer uma análise abrangente das dinâmicas económicas, das políticas salariais das empresas e das implicações para a estabilidade e crescimento económico a longo prazo.

Juros da dívida de Portugal descem a dois anos e sobem a cinco e 10 anos

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Hoje, registrou-se um movimento divergente nos juros da dívida pública portuguesa, com tendências distintas em diferentes prazos. Enquanto os juros a dois anos apresentavam uma trajetória descendente, os juros a cinco e a 10 anos demonstraram uma tendência de subida em comparação com os valores de quarta-feira, com a taxa a 10 anos situando-se acima do patamar de 3%.

A descida dos juros a dois anos pode ser vista como uma reação positiva do mercado à curto prazo, indicando que os investidores estão mais confiantes na capacidade de Portugal de cumprir com suas obrigações financeiras num horizonte temporal próximo. Isso pode refletir o reconhecimento das medidas de política económica e fiscal implementadas pelo país, bem como uma perceção de menor risco associado a esse período.

Por outro lado, o aumento dos juros a cinco e a 10 anos pode indicar uma postura mais cautelosa dos investidores em relação aos prazos mais longos, com maior preocupação em relação aos riscos a médio e longo prazo. Esse comportamento pode ser influenciado por fatores como incertezas económicas globais, mudanças nas perspetivas de crescimento ou preocupações com a sustentabilidade da dívida pública a longo prazo.

O patamar de 3% nos juros a 10 anos é particularmente relevante, uma vez que, ultrapassando esse valor, pode suscitar a atenção dos mercados e das agências de rating. Taxas de juro mais elevadas podem dificultar o financiamento do país e impactar o serviço da dívida, representando desafios adicionais para a gestão das finanças públicas.

Em resumo, os juros da dívida de Portugal são indicadores sensíveis que refletem a perceção dos mercados em relação à saúde financeira do país. O comportamento divergente nos diferentes prazos merece uma análise cuidadosa, sendo fundamental uma gestão sólida das finanças públicas e a implementação de medidas adequadas para assegurar um ambiente económico estável e favorável ao desenvolvimento do país.

Taxa variável nos novos empréstimos à habitação bate a fixa

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Em junho, registou-se um aumento significativo na taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação contratados com taxa variável. Esse aumento levou a taxa a atingir o patamar de 4,37%, superando, assim, a taxa dos novos empréstimos a taxa fixa, de acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

Essa mudança na tendência das taxas de juro é relevante para o mercado imobiliário e para os consumidores que buscam adquirir habitação através de financiamento bancário. Historicamente, as taxas de juro a taxa variável costumavam ser mais baixas, tornando-se uma opção atrativa para muitos compradores de habitação. No entanto, esse recente aumento na taxa de juro média pode sinalizar uma possível mudança nas condições de crédito e uma inclinação para taxas de juro mais elevadas no futuro.

A taxa de juro é um elemento crucial a considerar na decisão de financiar a compra de habitação, pois afeta diretamente o custo total do empréstimo ao longo do tempo. Os empréstimos a taxa fixa garantem uma taxa constante durante um período determinado, proporcionando previsibilidade e proteção contra flutuações no mercado financeiro. Em contrapartida, os empréstimos a taxa variável estão sujeitos a oscilações nos índices de referência, o que pode levar a variações nos pagamentos mensais e no custo total do empréstimo ao longo do tempo.

A preferência entre as duas modalidades de taxa de juro geralmente varia de acordo com as expectativas dos mutuários em relação à evolução futura das taxas de juro. Em períodos de taxas de juro baixas e expectativas de manutenção dessa tendência, os empréstimos a taxa variável podem parecer mais atrativos devido às suas taxas iniciais mais baixas. No entanto, quando as perspetivas apontam para um aumento das taxas de juro, os empréstimos a taxa fixa podem ser considerados como uma forma de proteção contra esse cenário.

Neste contexto, é importante que os compradores de habitação estejam bem informados sobre as condições do mercado e as implicações de cada opção de taxa de juro antes de tomar uma decisão. A consulta com especialistas em financiamento imobiliário e a análise detalhada das opções disponíveis são passos fundamentais para tomar uma decisão financeira sólida e alinhada com as necessidades e objetivos individuais.

Além disso, as instituições financeiras também podem ajustar suas ofertas de crédito e as condições dos empréstimos em resposta às mudanças nas condições do mercado, o que torna essencial pesquisar várias opções e comparar as propostas disponíveis antes de assinar qualquer contrato de empréstimo. A avaliação cuidadosa das condições contratuais e das implicações financeiras a longo prazo permitirá que os mutuários façam escolhas informadas e responsáveis, garantindo, assim, uma gestão financeira mais sustentável e bem planejada ao adquirir um novo imóvel.

Tendência de Crescimento: Diferencial de Taxas de Juro atinge valor mais alto desde 2003 em 2022

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De acordo com os dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP), o diferencial entre as taxas de juro para empréstimos e depósitos atingiu um patamar significativo de 3,3 pontos percentuais em 2022. Essa diferença entre as taxas de juro representa um valor notavelmente alto, sendo o mais elevado registado desde o ano de 2003.

O diferencial entre as taxas de juro é uma métrica essencial que mede a discrepância entre o custo do dinheiro emprestado e o rendimento obtido através de depósitos. Nesse sentido, um diferencial de 3,3 pontos percentuais indica que os juros cobrados pelos empréstimos foram consideravelmente mais altos do que os juros pagos pelos depósitos no último ano.

Esse aumento no diferencial pode ser influenciado por diversos fatores económicos e financeiros. Entre eles, destacam-se as políticas monetárias adotadas pelo Banco Central, as flutuações nas taxas de juro internacionais, a oferta e procura por crédito, bem como as condições económicas gerais do país.

Essa disparidade nas taxas de juro pode ter implicações significativas para diversos setores da economia. Por exemplo, para os consumidores, um diferencial mais amplo pode tornar os empréstimos mais caros, dificultando o acesso ao crédito e limitando o crescimento económico. Por outro lado, para os poupadores e investidores, um diferencial maior pode significar um aumento nos rendimentos de depósitos, incentivando a poupança e a alocação de recursos em instrumentos financeiros mais seguros.

Os bancos e outras instituições financeiras também são afetados por essa diferença nas taxas de juro. Um diferencial mais amplo pode aumentar a margem de lucro dos bancos em suas operações de empréstimos, mas também pode pressionar as instituições a oferecerem rendimentos mais atrativos em depósitos, competindo assim pela captação de recursos junto aos clientes.

Perante este cenário, as autoridades económicas e o Banco Central podem estar atentos ao impacto desse diferencial nas dinâmicas económicas e financeiras do país. Ações regulatórias ou alterações nas políticas monetárias podem ser consideradas para equilibrar a relação entre as taxas de juro de empréstimos e depósitos, buscando promover uma estabilidade e sustentabilidade para o sistema financeiro e a economia em geral.