Os juros da dívida soberana portuguesa subiram nos prazos de dois, cinco e 10 anos. O movimento abrangeu, assim, referências de curto, médio e longo prazo, sinalizando uma subida transversal das rendibilidades exigidas pelo mercado.
A evolução não ocorreu de forma isolada. Espanha, Grécia e Itália registaram movimentos semelhantes, o que aponta para um ajustamento com dimensão regional nos mercados de dívida pública do sul da Europa.
As taxas negociadas no mercado secundário funcionam como um indicador das condições de financiamento dos Estados e da perceção dos investidores. Variações diárias devem, contudo, ser interpretadas no contexto mais amplo das expectativas sobre inflação, política monetária e crescimento económico.
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A Alibaba anunciou um novo processador dedicado à inteligência artificial, que descreve como o mais potente desenvolvido na China. A empresa indica também que o chip oferece um desempenho três vezes superior ao do modelo anterior.
O lançamento surge num contexto em que as restrições dos Estados Unidos estão a incentivar o desenvolvimento de alternativas tecnológicas dentro da China. A capacidade de produzir componentes próprios tornou-se, por isso, um tema central para o sector.
O anúncio reforça a competição em torno dos chips usados em sistemas de IA. A informação divulgada destaca a ambição da Alibaba, embora não apresente aqui pormenores técnicos que permitam comparar o novo componente com soluções de outros fabricantes.
A Nvidia encerrou o segundo trimestre fiscal com um lucro líquido de 59,688 mil milhões de dólares, um crescimento de 126% face ao período homólogo. O resultado representa mais do dobro do valor alcançado um ano antes.
A dimensão da subida reforça a posição da empresa entre os protagonistas do setor tecnológico. Os números evidenciam também a escala financeira alcançada por uma companhia estreitamente associada ao desenvolvimento de processadores avançados e à expansão da inteligência artificial.
O desempenho será acompanhado por investidores e empresas que procuram avaliar a continuidade da procura por capacidade computacional. Mais do que o resultado de um único trimestre, estará em causa a sustentabilidade do crescimento num mercado sujeito a forte inovação e concorrência.
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As taxas Euribor apresentaram movimentos distintos na sessão: os indexantes a seis e a 12 meses recuaram face ao dia anterior, enquanto a taxa a três meses avançou. A divergência confirma que os diferentes prazos nem sempre reagem de forma uniforme às expectativas do mercado.
A Euribor é uma referência relevante para muitos contratos de crédito, sobretudo no financiamento à habitação com taxa variável. Por esse motivo, oscilações em cada prazo podem refletir-se de forma diferente nas prestações, consoante o indexante e a data de revisão previstos no contrato.
Uma alteração diária isolada não determina, por si só, a tendência de médio prazo. Para avaliar o efeito sobre os encargos das famílias, importa observar a evolução acumulada das taxas e confirmar as condições específicas de cada empréstimo.
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O montante acumulado dos empréstimos para compra de casa atingiu 118.021 milhões de euros em julho. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 11%, a variação anual mais elevada registada desde fevereiro de 2003.
A evolução mostra uma aceleração expressiva do crédito destinado à habitação e coloca este segmento novamente no centro da atividade bancária. O aumento do stock traduz o saldo entre novos financiamentos, amortizações e outros movimentos ocorridos nas carteiras das instituições financeiras.
Para famílias, bancos e profissionais do setor imobiliário, este indicador merece acompanhamento por ajudar a perceber a dinâmica do financiamento da compra de casa. A evolução futura dependerá, entre outros fatores, das condições de acesso ao crédito, do custo dos empréstimos e da procura no mercado habitacional.
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Portugal precisa de mais habitação. Isso é hoje um consenso praticamente universal. Mas para que a oferta aumente é necessário investimento. E investimento exige regras claras, previsíveis e estáveis.
Infelizmente, nem sempre é isso que acontece.Nos últimos anos, a reabilitação urbana foi incentivada através da aplicação de IVA reduzido de 6% em determinadas obras. A medida fazia sentido. Permitiu recuperar edifícios degradados, revitalizar centros históricos e tornar economicamente viáveis projetos que, de outra forma, nunca avançariam.
O problema surgiu depois.
Em vários casos, a Autoridade Tributária tem vindo a questionar a aplicação dessa taxa reduzida. E quando o faz, a consequência pode ser pesada: projetos que foram faturados com IVA de 6% podem passar a ser tributados a 23%. A diferença é enorme.
Mais preocupante ainda é o momento em que essas correções podem ocorrer. Em alguns casos, surgem anos depois da conclusão das obras, quando os imóveis já foram vendidos e os projetos encerrados financeiramente.
Isto cria um risco difícil de gerir.
A construção e a promoção imobiliária são atividades com margens relativamente reduzidas e ciclos de investimento longos. Quando as regras fiscais deixam de ser previsíveis, o impacto não é apenas contabilístico. É económico.
Investidores tornam-se mais cautelosos. Projetos deixam de avançar. O verdadeiro problema não é a taxa de imposto em si, é a incerteza fiscal.
Quando uma empresa toma decisões de investimento, fá-lo com base na legislação em vigor. Se, anos depois, a interpretação dessa legislação muda, o risco deixa de ser empresarial e passa a ser institucional.
E isso é particularmente grave. Num Estado de direito fiscal, as regras devem ser claras e estáveis. A administração tributária deve aplicar a lei, não reinterpretá-la retroativamente de forma a criar novas obrigações fiscais que não eram previsíveis no momento da decisão económica.
O poder da Autoridade Tributária é naturalmente importante para garantir o cumprimento das obrigações fiscais. Mas esse poder também precisa de limites. Quando a atuação do fisco gera instabilidade nos mercados, o impacto pode ultrapassar largamente a arrecadação de receita.
Pode travar investimento. Pode reduzir a oferta de habitação. E, paradoxalmente, pode até diminuir a receita fiscal no longo prazo.
Portugal enfrenta hoje um enorme desafio habitacional. Resolver esse problema exige colaboração entre o setor público e o setor privado.
Mas essa colaboração só funciona se houver confiança. Sem previsibilidade fiscal, o investimento retrai-se. E quando o investimento desaparece, desaparece também a capacidade de aumentar a oferta de habitação.
Por isso, talvez esteja na altura de reequilibrar a relação entre o Estado e os contribuintes. O combate à evasão fiscal é necessário. Mas garantir segurança jurídica é igualmente essencial.
Um sistema fiscal forte não é apenas aquele que cobra impostos. É aquele em que as regras são claras e respeitadas por todos. Inclusive pelo próprio Estado.
A digitalização da economia mudou quase tudo. Mudou a forma como compramos, como investimos e como as empresas prestam serviços. Hoje, um negócio pode operar em dezenas de países sem nunca abrir um escritório físico. Basta uma plataforma online. Basta um servidor. Às vezes basta uma aplicação.
O problema é que os sistemas fiscais continuam presos a uma lógica antiga. Foram desenhados para fábricas, armazéns e lojas físicas. Para uma economia que dependia da presença geográfica. Não para um mundo digital e global.
Muitas vezes o debate centra-se numa pergunta simples: como tributar as empresas digitais? Mas talvez a pergunta mais importante seja outra. Como tornar a economia suficientemente competitiva para atrair essas empresas?
Grande parte das discussões públicas insiste na ideia de que as grandes plataformas tecnológicas pagam poucos impostos nos países onde operam. Em muitos casos isso é verdade. Conseguem estruturar a sua atividade através de várias jurisdições e acabam por pagar impostos onde o enquadramento fiscal é mais favorável.
A reação política costuma ser imediata: criar novas regras, novos impostos, novos mecanismos de cobrança.
Mas essa abordagem levanta um dilema.
Num mundo digital, o capital e os serviços deslocam-se facilmente. As empresas escolhem onde investir. Escolhem onde se estabelecer. Escolhem onde declarar parte da sua atividade. Se um país se torna excessivamente pesado do ponto de vista fiscal ou burocrático, o resultado pode ser simples: o investimento vai para outro lado.
Por isso, talvez o verdadeiro debate não seja apenas fiscal. É económico. E estratégico.
Portugal enfrenta o mesmo desafio que muitos países europeus. Quer garantir justiça fiscal. Quer arrecadar receita. Mas ao mesmo tempo precisa de criar um ambiente que seja atrativo para empresas tecnológicas, startups e plataformas digitais.
Se o foco for apenas aumentar a tributação, corre-se o risco de afastar inovação e investimento.
Outro ponto relevante prende-se com a estrutura da própria economia. Pequenas e médias empresas portuguesas continuam a suportar uma parte significativa da carga fiscal. Muitas operam apenas no mercado interno. Não têm estruturas internacionais. Não têm capacidade de planeamento fiscal global.
As grandes empresas digitais funcionam de forma diferente. Operam em rede. Distribuem atividades por vários países. Utilizam estruturas jurídicas complexas.
O resultado é um sistema que parece desigual.
Mas a solução pode não estar apenas em tentar cobrar mais impostos às multinacionais. Pode estar em reduzir obstáculos e aumentar competitividade para todos.
A economia digital também trouxe novos desafios, como os criptoativos e os modelos de negócio baseados em dados. Portugal já começou a criar regras para tributar alguns desses ativos. Ainda assim, o mercado evolui muito mais depressa do que a legislação.
Regulamentar é necessário. Mas regular demasiado pode travar inovação.
Talvez seja útil mudar o ponto de partida do debate.
Em vez de perguntar apenas “como cobrar mais impostos à economia digital”, talvez devêssemos perguntar:
– Como tornar Portugal um centro competitivo para empresas tecnológicas? – Como simplificar o sistema fiscal? – Como incentivar investimento, talento e inovação?
Num mundo sem fronteiras digitais, os países competem entre si. Competem por empresas. Competem por talento. Competem por investimento.
A fiscalidade é apenas uma parte da equação.
Uma economia forte não se constrói apenas através da cobrança de impostos. Constrói-se através de produtividade, inovação e competitividade empresarial.
As perspetivas económicas para Portugal continuam relativamente positivas quando comparadas com o restante espaço europeu. As projeções mais recentes indicam que a economia portuguesa deverá continuar a crescer a um ritmo superior ao da média da Zona Euro nos próximos anos.
Para 2025, estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) português avance cerca de 1,9%, podendo acelerar para 2,1% em 2026. No mesmo período, a economia da Zona Euro deverá crescer apenas 1,2% em 2025 e 1,0% em 2026. A diferença não é enorme, mas revela alguma capacidade de resistência da economia nacional num contexto europeu mais frágil.
Parte desta resiliência vem do mercado de trabalho, que continua relativamente sólido. O emprego tem-se mantido estável e os rendimentos das famílias beneficiaram de algumas alterações fiscais recentes e da atualização de pensões. Estes fatores ajudam a sustentar o consumo interno.
Mas há mais.
A execução dos fundos europeus poderá tornar-se um dos principais motores da atividade económica nos próximos dois anos. À medida que o atual quadro financeiro da União Europeia se aproxima do final (previsto para 2027), é expectável uma aceleração na utilização desses recursos, sobretudo em países como Portugal, Espanha e Itália.
Ao mesmo tempo, o ambiente económico europeu continua desafiante.
Apesar da inflação estar a abrandar, o crescimento da região permanece fraco. Alguns países apresentam mesmo sinais de estagnação económica. França e Itália deverão crescer pouco acima de meio ponto percentual, enquanto a Alemanha recupera lentamente após um período de contração.
A política monetária também entra numa nova fase. Com a inflação a aproximar-se da meta de 2%, os bancos centrais europeus poderão realizar apenas mais um corte nas taxas de juro antes de interromper o atual ciclo de descidas.
Mesmo com juros mais baixos, o consumo pode não reagir de imediato. A confiança das famílias permanece reduzida e muitas optam por manter níveis de poupança elevados.
Outro fator de incerteza surge no comércio internacional. Novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos podem penalizar a economia europeia. Estima-se que o impacto possa reduzir o PIB da União Europeia em cerca de 1% até 2026.
Portugal também deverá sentir efeitos, embora mais limitados. As projeções apontam para uma redução potencial de cerca de 0,7%, em grande parte porque a exposição direta da economia portuguesa ao mercado norte-americano é relativamente menor do que a de outros países europeus.
No balanço geral, o cenário português continua moderadamente positivo. Mas não está garantido.
Manter um crescimento consistente dependerá cada vez mais de investimento em produtividade, inovação e competitividade empresarial. Sem esses fatores estruturais, a atual estabilidade económica poderá revelar-se temporária.
Portugal tem demonstrado capacidade de adaptação. O desafio agora é transformar essa resiliência num crescimento duradouro.
Escolher a forma jurídica da sua empresa é uma decisão muito mais estratégica do que muitos empresários imaginam. À primeira vista, opções como Empresário em Nome Individual, Sociedade Unipessoal por Quotas, Sociedade por Quotas ou Sociedade Anónima podem parecer meras formalidades legais. No entanto, na prática, esta escolha pode ter um impacto significativo na carga fiscal, na proteção do património pessoal e no potencial de crescimento do negócio ao longo dos anos.
Comecemos pelo Empresário em Nome Individual (ENI). Esta é, muitas vezes, a solução mais simples e rápida para iniciar uma atividade. Aqui, a empresa e a pessoa confundem-se: os lucros são tributados em IRS e somados aos restantes rendimentos pessoais. Apesar de ser uma opção económica e com menos burocracia, apresenta um risco importante – o património pessoal do empresário fica totalmente exposto às dívidas e responsabilidades do negócio.
A Sociedade Unipessoal por Quotas é a forma jurídica escolhida por muitas pequenas e médias empresas em Portugal. Embora tenha apenas um sócio, já permite separar a esfera pessoal da empresarial. Os lucros passam a ser tributados em IRC, com regras distintas do IRS, e existe uma maior proteção do património pessoal. Além disso, esta estrutura oferece mais flexibilidade para crescer, contratar financiamento, integrar novos sócios ou preparar a empresa para uma fase de expansão.
Já a Sociedade Anónima (SA) está pensada para empresas de maior dimensão ou com ambições de crescimento significativo. É uma estrutura adequada quando existe necessidade de captar investimento, distribuir capital por vários acionistas ou preparar uma futura venda da empresa. Em contrapartida, implica maiores exigências legais, de governação e de reporte, o que se traduz em mais custos e complexidade administrativa.
Uma das perguntas mais frequentes é: qual destas opções paga menos impostos? A resposta correta é: depende do caso concreto. O nível de lucros atuais e futuros, o grau de risco que o empresário está disposto a assumir e os objetivos para os próximos 5 a 10 anos são fatores decisivos. Em fases iniciais, com lucros reduzidos, um ENI pode ser suficiente. À medida que os resultados aumentam, a tributação em IRS pode tornar-se mais pesada do que a tributação em IRC, tornando uma sociedade mais eficiente do ponto de vista fiscal.
Antes de tomar uma decisão, o ideal é analisar com rigor a situação atual e as expectativas futuras do negócio. Clarificar quanto lucra hoje, quanto espera lucrar nos próximos anos e qual a sua tolerância ao risco pessoal é um excelente ponto de partida. O acompanhamento de um escritório de contabilidade especializado permite simular diferentes cenários e escolher a estrutura mais adequada, evitando erros que podem custar muitos milhares de euros no futuro.
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Iniciativa inédita com representação do Banco de Portugal, CMVM e Executivo visa melhorar a educação financeira dos jovens
Uma iniciativa inédita em Portugal está a levar ministros e responsáveis de entidades reguladoras às escolas, com o objetivo de reforçar a literacia financeira junto dos jovens. O projeto conta com a participação do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e de membros do Governo, procurando aproximar os alunos de conceitos essenciais para uma gestão responsável do dinheiro desde cedo.
A ação integra-se numa estratégia nacional mais ampla de promoção da educação financeira, reconhecendo que muitas decisões económicas com impacto ao longo da vida começam a ser formadas ainda em idade escolar. Temas como poupança, orçamento pessoal, crédito, investimento e riscos financeiros são abordados de forma prática, recorrendo a exemplos do quotidiano dos estudantes para facilitar a compreensão.
Para as entidades envolvidas, esta iniciativa assume particular relevância num contexto de crescente complexidade dos produtos financeiros e de maior exposição das famílias ao crédito e aos mercados. O Banco de Portugal e a CMVM defendem que uma população financeiramente mais informada está melhor preparada para tomar decisões conscientes, prevenir situações de sobre-endividamento e identificar práticas financeiras inadequadas.
O envolvimento direto de ministros e reguladores confere um forte sinal institucional à importância da literacia financeira. Ao levar estas figuras às salas de aula, o Governo pretende valorizar esta área como uma competência essencial para a cidadania económica. A expectativa é que o programa contribua para formar jovens mais responsáveis, críticos e preparados para enfrentar os desafios financeiros do futuro.
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